A advogada Fiona Harvey, que diz ser a fonte inspiradora da personagem Martha retratada na série fenômeno Bebê Rena, estuda processar a Netflix por difamação. Cumprindo o dito durante entrevista para o jornalista Piers Morgan, ela arma uma estratégia para enquadrar a gigante do streaming na Justiça. Antes de protocolar a ação, porém, é preciso analisar qual o melhor caminho a seguir.
Fiona está trabalhando com o advogado Chris Daw KC. Embora ainda não haja uma representação formal, ele procura colegas de profissão, tanto no Reino Unido quanto nos Estados Unidos, para montar um time de acusação capaz de encarar a artilharia pesada da Netflix. Em entrevista ao site Deadline, Daw crê que a difamação é uma cartada certa nesse processo.
“Retratar alguém como uma pessoa criminosa e condenada, que cumpriu pena prisional, quando isso não é verdade, é um caso bastante claro de difamação, por pode causar sérios danos à reputação dessa pessoa”, afirmou. Lembrando que a Netflix rotulou Bebê Rena como uma história real; a série mostrou a personagem Martha culpada de perseguição e condenada à prisão.
Na tradução do juridiquês, difamação é quando se faz uma declaração falsa sobre alguém, prejudicando assim a reputação dessa pessoa. Para que o caso dentro desse quadro se sustente, é preciso que a tal declaração seja falsa, tenha sido comunicada por qualquer meio e tenha provocado danos à reputação da pessoa difamada. Fiona diz que tem sofrido ameaças de morte, por exemplo.
Ademais, segundo o advogado, Fiona pode ainda ter um caso no âmbito do direito de imagem. “Existem leis rigorosas sobre o uso da imagem de uma pessoa para ganho comercial, especialmente nos Estados Unidos, que não parecem ter sido consideradas”, comentou.
Leia no Diário de Séries: Bebê Rena é o ‘stalking como nunca visto antes’, diz criador e ator
Bebê Rena ultrapassou os limites do mundo do entretenimento. Na Inglaterra, chegou a ser tema de uma audiência no Parlamento, contando com a participação de Benjamin King, executivo da Netflix no Reino Unido encarregado de assuntos sobre privacidade. Ele manteve o rótulo de “história real” em Bebê Rena e argumentou que a empresa tomou todos os cuidados possíveis para preservar as identidades das pessoas retratadas na trama.
Durante o papo com Piers Morgan, disponível no YouTube, Fiona disse que a série narra uma história de ficção, não baseada em fatos.
João da Paz é editor-chefe do site Diário de Séries. Jornalista pós-graduado e showrunner, trabalha na cobertura jornalística especializada em séries desde 2013. Clique aqui e leia todos os textos de João da Paz – email: contato@diariodeseries.com.br
