Política de Privacidade

Olá, seja bem-vindo ao Diário de Séries!

Pedimos a gentileza de lerem com atenção todos os termos abaixo.

Aqui, no Diário de Séries, privacidade e segurança são prioridades! O Diário de Séries se compromete com a transparência do tratamento de dados pessoais dos Visitantes de seu site. Por esta razão, o Diário de Séries, vem, pelo presente documento, apresentar a sua Política de Privacidade, que tem como objetivo estabelecer como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam o site https://diariodeseries.com.br/.

Ao utilizar o site, o Visitante está ciente e concorda que o Diário de Séries pode vir a coletar e tratar seus dados pessoais, nos termos descrito nesta Política, na Constituição Federal de 1988, na legislação vigente de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis a este tema.

1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

O Diário de Séries pode vir a coletar e utilizar alguns dados pessoais dos Visitantes (“Titular”), de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso do site. As informações podem ser tratadas são as seguintes:

1. Informações pessoais de contato: Incluem qualquer informação que o Titular nos fornece e que possa nos permitir contatá-lo, como seu nome, endereço postal, e-mail, detalhes de redes sociais ou número de telefone;
2. Informações demográficas e interesses: Qualquer informação que descreva os dados demográficos ou características comportamentais. Exemplos incluem data de nascimento, idade ou faixa etária, sexo, localização geográfica (por exemplo CEP), produtos favoritos, hobbies, interesses e informações familiares ou sobre seu estilo de vida;
3. Conteúdo gerado por Visitantes: Refere-se a qualquer conteúdo criado e compartilhado com o Diário de Séries em redes sociais de terceiros ou por meio de carregamento para o site, incluindo o uso de aplicativos de rede social de terceiros, como o Facebook e Instagram. Exemplos incluem fotos, vídeos, histórias pessoais ou outros conteúdos e mídias semelhantes. Sempre que permitido, o Diário de Séries coleta e publica conteúdos gerados por outros usuários em conexão com uma variedade de atividades, incluindo reportagens e entrevistas; e 
4. Informações financeiras: Quaisquer informações que o Diário de Séries precise para fins de transações financeiras. Em qualquer caso, o Diário de Séries e/ou os prestadores de serviço deste lidam com as informações financeiras em conformidade com as leis, normas e os padrões de segurança aplicáveis.

2. Consentimento

É a partir do seu consentimento que o Diário de Séries irá poder tratar os dados pessoais. Conforme definição da legislação vigente, o consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular dos dados autoriza o Diário de Séries a tratar seus dados pessoais. Por esta razão, os seus dados somente serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento. 

Sendo assim, tem-se que o consentimento do titular dos dados será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé do Diário de Séries para com seus Visitantes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Dito isso, ao utilizar o site do Diário de Séries e fornecer seus dados pessoais, você, na qualidade de Visitante do site, está CIENTE e CONSENTE com as disposições desta Política, além de estar CIENTE de seus direitos e de como exercê-los.

Destacamos que a qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento, sendo certo que tal revogação pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

3. Quais são os direitos do Visitante?

O Visitante, titular dos dados pessoais, tem direito de pedir, em relação aos seus dados tratados, a qualquer momento:

1. Exclusão dos dados: o Titular pode solicitar, a qualquer tempo, a exclusão de todos ou alguns de seus Dados Pessoais;
2. Alteração ou correção dos dados: o Titular pode editar ou solicitar a edição de todos ou de alguns de seus Dados Pessoais, além de solicitar atualizações, alterações ou correções de suas informações, principalmente se eles estiverem incorretos;
3. Que sejam colocadas objeções, limites ou restrições ao uso de suas informações: o Titular pode solicitar a interrupção do uso de todos ou alguns de seus Dados Pessoais, ou limitar a utilização de tais dados, nos termos da legislação vigente;
4. O Titular tem direito de acessar ou levar seus dados: o Titular pode solicitar uma cópia dos seus Dados Pessoais e dos dados que forneceu em um formato legível sob a forma impressa ou por meio eletrônico.

O Titular poderá exercer estes direitos, diretamente ou mediante pedido por escrito, dirigido ao Encarregado, através dos contatos disponibilizados nesta Política.

4. Dados Pessoais Sensíveis

É de suma importância informar que o Diário de Séries não tem a intenção de coletar ou tratar Dados Pessoais Sensíveis no curso normal de suas atividades. Quando for necessário o Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis por qualquer motivo, este poderá ser feito quando o Titular ou seu responsável legal consentir, de forma que esse consentimento deve ser expresso e específico, nos termos desta Política.  

Caso o Titular ou seu responsável não dê o consentimento, o Tratamento só será realizado nas hipóteses em que for indispensável para:

1. Cumprir alguma obrigação disposta em lei ou regulatória;
2. O Tratamento compartilhado de dados necessários à execução, pela administração pública, de políticas públicas previstas em leis ou regulamentos;
3. Realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais sensíveis;
4. Exercício regular de direitos, inclusive em contrato e em processo judicial, administrativo e arbitral;
5. Proteção da vida ou da incolumidade física do Titular ou de terceiro;
6. Tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária; e
7. Garantia da prevenção à fraude e à segurança do Titular, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos, resguardados os direitos e liberdades fundamentais do Titular que exijam a proteção dos Dados Pessoais.

5. Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes

O Diário de Séries esclarece e ressalta que não trata, conscientemente, dados pessoais de crianças e adolescentes. Se é descoberto que foi tratado Dados Pessoais de crianças e adolescentes de forma não-intencional, serão removidos os Dados Pessoais daquela criança e/ou adolescente dos registros rapidamente. Entretanto, o Diário de Séries pode vir a tratar Dados Pessoais de crianças e/ou adolescentes, desde que devidamente representadas pelos pais ou tutores e com consentimento explícito destes, nos termos da legislação vigente.

6. Do Armazenamento dos Dados

Os dados pessoais coletados pelo Diário de Séries serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

Findo o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses em que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados, conforme previsto no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:

1. cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
2. estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
3. transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
4. uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

O armazenamento de dados coletados reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos dados dos nossos Visitantes. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

7. Da Segurança

Para que seja possível que o Diário de Séries mantenha suas informações pessoais seguras, é utilizado ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Isto posto, o Diário de Séries ressalta que aplica as essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Ainda, é importante destacar que o Diário de Séries se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, frisa-se que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio Visitante.

Por este motivo, na hipótese de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para o Titular ou qualquer um de nossos Visitantes, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, nos termos da legislação vigente.

8. Do Possível Compartilhamento

Para que seja preservada a sua privacidade, o Diário de Séries não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado. Ressalta-se que os dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais informados nos Termos de Uso.

Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados. Informamos que os contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro. Todavia, nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta. Por esta razão, é recomendado que se leia a Política de nossos parceiros também.

Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

1. Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes;
2. Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática; e
3. Proteção dos direitos do Diário de Séries em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

9. Transferência Internacional de Dados

Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados

Neste sentido, nos comprometemos a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.

Ao concordar com esta Política, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.

10. Cookies ou dados de navegação

O site do Diário de Séries faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta CIÊNCIA e ACEITE na utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

O site do Diário de Séries utiliza ou pode vir a utilizar os seguintes Cookies: 

1. Cookies essenciais: esses Cookies são essenciais para a operação de um site na Internet. Eles incluem, por exemplo, Cookies de localização, que permitem rastrear o IP e o local de onde o usuário acessou, especialmente para definições de idioma; e
2. Cookies de terceiros: são aqueles criados por empresas terceiras, isto é, diferentes daquela empresa cujo site você visita. Desse modo, os dados rastreados por tais cookies encaminham-se para as mãos de empresas às quais o usuário muitas vezes nem sabe que existem. No caso do site do Diário de Séries, é recomendado que se leia a Política de Cookies do Google Analytics, Google Adsense, Google Search Console e WordPress.

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

Para gerenciar os Cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:

1. Internet Explorer;
2. Firefox;
3. Chrome;
4. Safari Web;
5. iOS.

Caso o usuário queira excluir os Cookies do seu computador ou obter mais informações, pode acessar o site http://www.aboutcookies.org/.

11. Responsabilidade

O Diário de Séries prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pelo Diário de Séries, comprometemo-nos a segui-las. 

11.1 Isenção de responsabilidade

Embora sejam adotados elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Por esta razão, o Diário de Séries não se responsabiliza nem deve vir a ser responsabilizado por:

1. Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.
   Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
2. Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada do Diário de Séries.
   Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos Visitantes, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
3. Inveracidade das informações inseridas pelo Visitante nos registros necessários para a utilização dos serviços do Diário de Séries; 
4. quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

12. Encarregado de Proteção de Dados

O Diário de Séries disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular: 

contato@diariodeseries.com.br

13. Atualização desta Política

O Diário de Séries pode modificar a utilização de Cookies ou coleta de dados e, consequentemente, atualizar esta Política. Recomendamos que verifique esta Política regularmente.