Em carta direcionada ao governo britânico, a Netflix pontua problemas da lei que, no Reino Unido, pretende igualar os streamings com a TV aberta. Caso a nova regra seja aprovada, a empresa do tudum não vê outra alternativa a não ser remover séries, filmes e outras atrações do catálogo disponível por lá, produções que ficariam à margem da tal regulamentação.
O governo britânico quer que a Ofcom, agência reguladora dos meios de comunicação no país, trate as plataformas de vídeo sob demanda da mesma forma maneira que é feito com as emissoras de sinal aberto, fazendo valer as mesmas regras e diretrizes.
Diz trecho da lei, chamada de Media Bill:
“Traga serviços de vídeo sob demanda, como a Netflix, sob a regulamentação do Reino Unido, garantindo que tais serviços, semelhantes à TV convencional, estejam sujeitos aos mesmos altos padrões dos canais de TV aberta, dando poderes à Ofcom para investigar e tomar medidas, se considerar apropriado.”
Basicamente, os streamings correm riscos de ser punidos, pagando multa de até £ 250,000 (R$ 1,55 milhão) se disponibilizar qualquer tipo de conteúdo considerado nocivo; pode ser desde muito violento ou com cenas de sexo/nudez.
A Netflix endereçou sua posição diretamente para o Comitê de Cultura e Mídia do Parlamento britânico, apontando que a legislação é “nebulosa” e potencialmente “onerosa” para os streamings.
Para a empresa, será mais fácil retirar conteúdos que podem cair do lado contrário da lei do que correr o risco de receber uma multa salgada ou “arriscar um ônus oneroso de conformidade e responsabilidade em potencial”
No geral, o que a Netflix defende no documento é uma coisa um tanto quanto óbvia. Ter uma regulação de conteúdo na TV aberta faz sentido, em relação a quais tipos de atrações podem ser exibidas em determinados horários, por exemplo. Isso para uma criança, apenas ao ligar a TV de manhã, não se deparar acidentalmente com um conteúdo extremamente violento.
Com os streamings, são os assinantes que fazem a própria programação, que decidem o que vão assistir ou não. E há controles para bloquear conteúdo de acordo com a faixa etária de um usuário, restringindo o que pode ser acessado.
Netflix é o streaming mais popular no Reino Unido, com cerca de 17 milhões de assinantes, segundo a própria Ofcom.
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João da Paz é editor-chefe do site Diário de Séries. Jornalista pós-graduado e showrunner, trabalha na cobertura jornalística especializada em séries desde 2013. Clique aqui e leia todos os textos de João da Paz – email: contato@diariodeseries.com.br
