NO SBT

Por violência, Justiça altera classificação indicativa de Chaves e Chapolin

Ambas as atrações voltaram a ser exibidas na TV aberta brasileira (e no horário nobre)
REPRODUÇÃO
Ramón Valdés (à esq.) e Carlos Villagrán em Chaves
Ramón Valdés (à esq.) e Carlos Villagrán em Chaves

O Ministério da Justiça e Segurança Pública mudou a classificação indicativa de Chaves e Chapolin, atrações humorísticas atualmente exibidas diariamente no SBT, durante o horário nobre. A orientação, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (27), altera a categorização de ambos os programas, então carimbados com a indicação “livre”.

No despacho do MJSP, Chaves ganhou a classificação de “não recomendado para menores de 10 (dez) anos” por conter “drogas lícitas e violência fantasiosa”. A comédia mexicana entra no ar às 20h45, após o telejornal SBT Brasil, e tem registrado excelentes números de audiência. Na última quinta-feira (27), empatou com o Programa do Ratinho como o maior ibope do dia na emissora paulistana.

Já Chapolin recebeu o selo de “não recomendado para menores de 12 (doze) anos” por conter “drogas lícitas e violência”. Foi recomendada a “exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta”. Chapolin ocupa a faixa das 22h, depois da novela infantojuvenil A Caverna Encantada.

Desde 2016, nenhuma emissora é obrigada a obedecer ao MJSP sobre a recomendação de exibição de determinado programa. Na ocasião, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a regra que obriga as redes de televisão a veicular suas atrações de acordo com o horário estabelecido pela classificação indicativa. 

Segundo a maioria dos ministros, a imposição prévia de horário para exibição das atrações é ilegal por tratar-se de censura prévia à programação das TVs.

Tradicionalmente, os avisos de classificação indicativa são exibidos antes de um programa ser transmitido.

Devido a brigas sobre direitos autorais, Chaves e Chapolin passaram cerca de quatro anos no vácuo, ficando não somente fora do ar no Brasil, mas no mundo inteiro. Após o impasse resolvido, ambas as comédias criadas e estreladas pelo humorista Roberto Gómez Bolaños (1929-2014) voltaram à programação do SBT neste mês; também estão disponíveis no streaming gratuito da emissora, o +SBT.

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