Beijo entre irmãos em The White Lotus: lei brasileira não proíbe incesto, mas moral condena

O beijo na boca entre os irmãos Lochlan (Sam Nivola) e Saxon (Patrick Schwarzenegger), personagens da série The White Lotus, da HBO, gerou um debate caloroso sobre incesto, que é a relação sexual entre parentes, consanguíneos ou afins. Tem desde pessoas que não viram nada de mais no ato, antecedido por afetuosidade erótica, até aquelas que repudiaram a cena com veemência.

Tabu dos grandes na sociedade, o incesto tem um fato que para muitos soa estranho. De acordo com o Código Penal brasileiro, o incesto NÃO é tipificado como crime quando se trata puramente de relações sexuais entre familiares. Contudo, existe o aspecto moral que condena a mínima insinuação de um incesto, isso por causa da veia judaico-cristã enraizada na psique da população, uma condição inegável.

O incesto no Brasil só é punido criminalmente quando a relação infringe leis específicas, como:

• Estupro de vulnerável (Art. 217-A do Código Penal). Se um dos envolvidos for menor de 14 anos, o ato é considerado estupro de vulnerável, com pena de 8 a 15 anos de reclusão.
• Atentado violento ao pudor (Art. 215 e 216 do Código Penal). Se houver coação ou abuso de autoridade para obter relações sexuais, pode configurar crime com pena de 2 a 6 anos de reclusão.
• Corrupção de menores (Art. 218 do Código Penal). Induzir menor de 14 anos à prática sexual pode resultar em pena de 2 a 5 anos de reclusão.
• Estupro (Art. 213 do Código Penal). Se a relação for forçada ou não consentida, pode configurar estupro, com penas que variam entre 6 a 30 anos de reclusão, dependendo da gravidade.

Dito isso, o incesto consensual entre adultos não é diretamente criminalizado no Brasil, nada impede isso. Entretanto, uma relação do tipo não pode virar casamento. O Código Civil (Art. 1.521, I) proíbe união matrimonial entre ascendentes e descendentes, bem como entre irmãos. Sobre filhos gerados de relações incestuosas, eles podem ser reconhecidos como legítimos, mas não podem ser registrados pelos pais juntos.

O tabu de uma relação incestuosa pesa perante a sociedade, algo que se sente com mais força em cidades pequenas espalhadas pelo interior do país. Pessoas não cristãs ou não religiosas usam a carta da moralidade para condenar o ato. Já quem é da fé rotula de pecado a tal união classificada como ilícita.

As descrições de incestos presentes na Bíblia (e são várias) não querem dizer que o livro sagrado aprove esse tipo de relação. Essas histórias estão ali como registros de fatos que ocorreram em determinado tempo e espaço. Categoricamente, a Bíblia reprova o incesto, de forma direta, como se vê nas seguintes passagens:

• “Não descobrirás a nudez da mulher de teu irmão; é a nudez de teu irmão” (Levítico 18,6)
• “Maldito aquele que se deitar com sua irmã, filha de seu pai, ou filha de sua mãe” (Deuteronômio 27,22)

Em tempo: produtor de The White Lotus, David Bernad afirmou que a cena do beijo entre os irmãos não foi gratuita. “Nada em relação a isso”, disse. “Mike [White, criador da The White Lotus] é brilhante. Essas grandes reviravoltas ao longo dos episódios têm fundamento, não são apenas para chocar [o público]. Existe uma razão específica em termos da narrativa e da ideia temática maior que Mike está tentando transmitir.” •

João da Paz

João da Paz é editor-chefe do site Diário de Séries. Jornalista pós-graduado e showrunner, trabalha na cobertura jornalística especializada em séries desde 2013. Clique aqui e leia todos os textos de João da Paz – email: contato@diariodeseries.com.br